No último final de semana (23, 24 e 25 de agosto), a experiência do Comitê Catarinense para Rio+20 marcou presença do outro lado do atlântico, no fórum e festival Europie em Toulousse, França (http://europie.org/en/). O fórum, idealizado pela rede EYES (Enpowering Youth in a European Society), foi um espaço de troca de experiências, conhecimentos e de construção de ações coletivas frente à crise civilizatória que vivemos. O encontro ainda foi temperado com a música e interação do festival, com concertos pela noite.

Entre as mais de 90 organizações associadas, o Comitê foi a única da América do Sul. O membro Luiz Gabriel, em viagem de estudo pela Europa, teve a oportunidade de estar presente e conduzir um workshop intitulado “Governança da Agenda Ambiental: A Experiência de Santa Catarina na Rio+20”, afim de compartilhar a experiência e os resultados do trabalho do comitê em 2012.

O workshop apresentou a importância de trazer para a dimensão local o processo de discussão e elaboração de estratégias frente as questões sócio ambientais, apresentou todo o processo realizado pelo Comitê e as metodologia utilizadas, e também os resultados produzidos, em especial as 3 transversalidades identificadas nos resultados da Rio+20: a importância de uma aproximação cultural e ética ao conceito de Mãe-Terra, a necessidade de um reencantamento e direcionamento da educação à urgência dos temas cruciais da sustentabilidade, e a necessidade de nutrir uma conectividade de ações locais, de forma a dar efetividade planetária à transição local.

O workshop contou também com uma pequena prática da metodologia utilizada nos Diálogos Sociais para Rio+20 realizados pelo comitê, porém dessa vez com a temática de como nutrir essa conectividade desejada e multiplicar iniciativas como a do comitê ao redor do mundo.

FRACTAIS PEDAGÓGICOS PARA O DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE

Amig@s,

Mais informações no evento: https://www.facebook.com/events/173549779467045/?fref=ts

A Audiência Pública foi realizada no dia 15 de Setembro de 2012, no auditório da OAB/SC em Florianópolis. Foto: Rodrigo Parente Botarro

Mesa de abertura da Audiênia Pública

No dia 15 de Setembro, foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) a Audiência Pública para a apresentação dos resultados do trabalho do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Catarinense para a Rio+20. O evento teve por objetivo registrar os depoimentos dos participantes dos eventos da Rio + 20, apresentar os documentos oficiais da Conferência e dos eventos paralelos, além de construir estratégias de disseminação das mensagens da Rio+20 junto à sociedade catarinense.

A audiência foi aberta oficialmente pela reitora da Universidade Federal de Santa Catarina,  Roselane Neckel. “A Universidade é um espaço de teoria, mas essa teoria tem que estar em diálogo com a realidade. É isso que faz com que nós tenhamos papel essencial na transformação da nossa sociedade”, disse. Para finalizar, a reitora declarou que  um dos principais focos de sua gestão é constituir um comitê gestor de questões ambientais na UFSC.

Na sequência foram apresentados cinco documentos relacionados à Rio+20: a declaração da “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – O Futuro que queremos”, a Declaração Final da Cúpula dos Povos na Rio+20, a Declaração Kari-Oca dos Povos Indígenas sobre Rio+20 e Mãe Terra, a Carta do Major Group Crianças e Jovens e a  Carta dos Comitês Estaduais e Locais à Assembleia dos Povos. Todos os documentos estão disponíveis online e podem ser acessados no link http://riomais20sc.ufsc.br/audiencia-publica/do-que-se-trata/

No período da tarde, a plenária foi aberta para a participação do público. Todos os depoimentos e demandas foram incluídos no documento final que será protocolado no Ministério Público. Acesse o relatório: RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE RESULTADOS DA RIO+20.

Maria Gabriela Knapp, membro da coordenação do Comitê Catarinense, acredita na força do jovem como agente de mudança. “Os jovens têm energia, novas ideias e capacidade de diálogo com as novas e antigas gerações” diz. Os próximos passos do Comitê são partir para uma jornada catarinense de apresentação dos resultados e a continuação do grupo como um projeto permanente na Universidade.

A programação contou também com a apresentação teatral “Gaia: um romance universal”, produzida pelos alunos da Escola Municipal Professora Ada Sant’Anna da Silveira, de Joinville.  Também foi apresentado o desenho e a redação da aluna Ana Beatriz Pereira Machado, da quarta série da Escola Básica Municipal Donato Alípio de Campos, de Biguaçu, vencedores do Concurso “Ao Redor de Iberoamérica 2012”, sobre a visão infantil sobre Cidades Sustentáveis, um projeto de educação de valores ambientais promovido pela Proactiva Meio Ambiente com apoio da Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI).

Acesse a GALERIA DE FOTOS da Audiência.

Reitora da UFSC, Roselane Neckel, falando seu pronunciamento de abertura da Audiência.

A seguir, veja um resumo dos cinco documentos apresentados:

Declaração da conferência

Professor em Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC, Daniel José da Silva destacou que a declaração da “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – O Futuro que queremos” representa um discurso comum de todos os 197 países signatários e que isso demonstra uma visão global sobre o tema. O Comitê Catarinense se concentrou nos avanços presentes no documento de 283 parágrafos. A erradicação da pobreza foi definida como um dos maiores desafios globais da atualidade. Concluir até 2015 as metas acordadas internacionalmente como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a importância da força dos povos como agentes de tomadas de decisões foram alguns dos assuntos citados no capítulo Nossa Visão Comum.

No capítulo II – Renovação do compromisso político, foram propostos novos instrumentos de medida de crescimento, em complemento ao PIB, mais amplos e que levem em conta questões ambientais; o reconhecimento da expressão “Mãe Terra”, que consagra direitos da natureza e responsabilidade do ser humano; também foi lançado um apelo pela adoção de abordagens holísticas e integradas do desenvolvimento sustentável.

O conceito de Economia Verde, presente do capítulo III, foi bastante discutido ao longo de todo o documento e da própria Conferência. Foi declarado que os modos de produção e consumo, frutos da cultura estabelecida na sociedade moderna, tornam impossível o desenvolvimento sustentável e impõem a necessidade da melhoria da eficiência de utilização dos recursos naturais. Foi adotado o Programa-Quadro de 10 anos para produção e consumo sustentáveis (criado a partir da Rio+10, realizada em Joanesburgo, em 2002). No texto do capítulo está registrado o convite à Assembleia-Geral da ONU a designar, em setembro de 2012, um Estado-membro para operacionalizá-lo.

O membro do Comitê Catarinense Diego Souza apresentou o capítulo IV – Quadro Institucional, que propõe uma integração mais completa das dimensões política, econômica e ambiental do desenvolvimento sustentável. Entre as ações estabelecidas pelo capítulo para serem postas em prática estão: expandir as atividades do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC); estabelecer um fórum político de alto nível que substitui a Comissão e acompanha as atividades; encorajar ações nos níveis regional, nacional, subnacional e local para promover o acesso à informação, a participação pública no processo decisório e o acesso à justiça em questões ambientais.

O capítulo V – Quadro de ação e acompanhamento relaciona os temas a serem enfocados nos próximos anos. São eles: erradicação da pobreza; agricultura sustentável, segurança alimentar e nutricional; água e saneamento; energia; turismo sustentável; transporte sustentável; cidades e assentamentos humanos sustentáveis; saúde e população; promoção de emprego pleno e produtivo, trabalho decente para todos, e proteção social; mares e oceanos; pequenos Estados insulares em desenvolvimento; países menos desenvolvidos; países em desenvolvimento sem acesso ao mar; África; esforços regionais; redução do risco de desastres; mudança climática; florestas; biodiversidade; desertificação, degradação de solos e seca; montanhas; produtos químicos e resíduos; produção e consumo sustentáveis; mineração; educação; igualdade de gêneros e empoderamento da mulher.

Para os meios de implementação, capítulo VI, as Nações Unidas definiram um comitê intergovernamental, compreendendo trinta especialistas nomeados por grupos regionais, com base na representação geográfica equitativa que irá preparar um relatório que proponha opções sobre uma Estratégia de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável eficaz para facilitar a mobilização de recursos e sua efetiva utilização, concluindo o trabalho em 2014. Também está garantido pelo documento o registro dos compromissos voluntariamente assumidos na Conferência, mantidos como base na internet para seu acompanhamento e continuidade.

Declaração final da cúpula dos povos

O segundo documento apresentado foi a Declaração Final da Cúpula dos Povos na Rio+20. A Cúpula dos Povos na Rio +20 por Justiça Social e Ambiental ocorreu paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), organizado pela sociedade civil. O evento paralelo foi um sucesso de público, reunindo cerca de 30 mil pessoas por dia no Aterro do Flamengo. O Comitê Catarinense teve importância direta na construção do documento, pois foi responsável por conduzir a dinâmica Convergência das Juventudes para a Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilizaçao da Vida.

A declaração manifesta que os bens comuns devem ser mantidos preservados e que o acordo global oficializa o cuidado destes. Também a cultura e a comunicação fazem parte do conjunto de bens comuns e não devem ser alvo de mercantilização ou colonização. A questão da soberania alimentar também foi levantada. Segundo o documento “A soberania alimentar é a proposta campesina-indígena alternativa às múltiplas crises do capitalismo”, e defende a adoção da agroecologia como caminho para a transformação do sistema de produção de alimentos.

Declaração dos povos indígenas

A seguir foi apresentada a Declaração Kari-Oca dos Povos Indígenas sobre Rio+20 e Mãe Terra. A Declaração da Kari-oca 2 foi entregue pela marcha dos Povos Indígenas, com participantes aborígenes de várias partes do mundo ao representante do governo brasileiro na Rio+20, Ministro Gilberto Carvalho, que se comprometeu a levar o documento até os participantes da Conferência.

O documento é considerado um referencial para o conhecimento do pensamento indígena e estabelece a cultura como quarto pilar para o desenvolvimento sustentável. Além disso, a declaração convida a repensar o modo de consumo e produção na sociedade focando nas comunidades sustentáveis com base nos conhecimentos indígenas e no desenvolvimento capitalista. A declaração também reconhece o direito da Terra de criar e manter a vida e rejeita as promessas falsas do desenvolvimento sustentável, citando que não existe tal coisa como “mineração sustentável” ou “petróleo ético”.

Carta das crianças e jovens

A Carta do Major Group Crianças e Jovens não foi reconhecida pela ONU como documento oficial, e apresenta o desapontamento desse grupo com os resultados da Rio + 20 e enaltece a necessidade de cooperação intergeracional.

Carta dos comitês estaduais

O último documento apresentado na audiência foi a Carta dos Comitês Estaduais e Locais à Assembleia dos Povos. A Rede de Comitês Estaduais e Locais que se formou espontaneamente estima ter dialogado diretamente com mais de 100 mil pessoas nos Estados de  São Paulo, Santa Catarina, Amazonas, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Os comitês criaram o endereço http://forumdospovos.net que pode ser acessado para o acompanhamento das atividades.

De março a junho foram realizados Diálogos Sociais em cinco regiões do estado de Santa Catarina: Florianópolis, Araranguá, Chapecó, Joinville e Lages. Nestas reuniões com a sociedade civil foram abordados temas como: Água e Saneamento, Planejamento Territorial, Educação e Cultura, Agricultura, Economia Verde e Governança. Dos Diálogos Sociais resultaram demandas civilizatórias que foram utilizadas pelos representantes do Comitê Catarinense para representar o povo catarinense nas discussões durante a Rio+20.  Na Síntese da Demandas Civilizatórias  do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Catarinense para a Rio+20 (SDCSC) são destaques a implementação da Educação Ambiental em todos os níveis de educação formal e não formal e transdisciplinar; o incentivo por meio de subsídios para o desenvolvimento de tecnologias limpas; a construção de planos diretores municipais a partir do processo participativo; a valorização do profissional da educação; alternativas para o transporte público urbano e o incentivo a produção orgânica. Também são demandas uma mudança de comportamento de uma cultura da indiferença para uma cultura da sustentabilidade; a transmissão de campanhas com a temática da sustentabilidade em horário nobre nos meio de comunicação e a busca pelo consumo consciente.

O Comitê agradece a presença de todos na Audiência Pública e deseja que continuemos todos juntos nesta onda civilizatória, assumindo sempre o Compromisso de Gerações!

Patrícia Cim / Estagiária de Jornalismo da Agecom / UFSC
 

Link da notícia no site oficial da UFSC: http://noticias.ufsc.br/2012/09/19/audiencia-apresenta-trabalhos-do-comite-catarinense-na-rio20/

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA comunica a população catarinense que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação dos resultados do trabalho do COMITÊ FACILITADOR DA SOCIEDADE CIVIL CATARINENSE PARA A RIO + 20, a realizar-se no dia 15 de Setembro de 2012, a partir das 9 horas, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Santa Catarina, à Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4860, Florianópolis/SC, CEP 88025-255.

Os objetivos da Audiência são:

a) Ouvir e registrar os depoimentos dos participantes nos eventos da Rio+20, compreendendo a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Cúpula dos Povos e demais atividades paralelas realizadas no período de 13 a 24 de Junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro/RJ;

b) Apresentar os documentos oficiais da Rio+20:

• Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – CNUDS:
  • “O Futuro que queremos” (versão português)
  •  “The future we want”  (versão inglês)
  • “El futuro que queremos”  (versão espanhol)
  • “L’avenir que nous voulons” (versão francês)

• Declaração Final da Cúpula dos Povos na Rio+20
• Carta dos Comitês Estaduais Brasileiros para a Rio+20 – CCEB
• Síntese das Demandas Civilizatórias do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Catarinense para a Rio+20 – SDCSC;
• Declaração Kari-Oca dos Povos Indígenas sobre Rio+20 e Mãe Terra
• Carta do Majour Group Crianças e Jovens

c) Construir estratégias de disseminação das mensagens da Rio+20 junto à sociedade catarinense, em especial aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, às organizações educacionais, sociais, públicas, privadas e à mídia impressa e audiovisual na perspectiva de contribuir para uma adaptação e ajustamento de conduta da sociedade catarinense à cultura e aos mandatos legais da sustentabilidade.

ROSELANE NECKEL
MAGNÍFICA REITORA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PARA SABER MAIS CLIQUE AQUI

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Catarinense para a Rio+20 prepara-se para a participação na Rio+20, como é chamada a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá de 20 à 21 de Junho 2012 e, também, na Cúpula dos Povos: na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que ocorrerá entre os dias 15 e 23 de Junho de 2012, no Rio de Janeiro – RJ, e marcam os 20 (vinte) anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92), assim como 20 (vinte) anos da primeira vez em que a sociedade civil mundial sentou-se para conjuntamente decidir o futuro do planeta no Fórum Global.

O Comitê, através da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Fórum Permanente para a Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais (Alesc) e do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa em Governança da Água e do Território, vem por meio deste convidar Vossa Senhoria a participar da SC+20: Conferência Preparatória para a Cúpula dos Povos e Rio+20 a ser realizada em 9 (nove) de junho de 2012, a partir das 08h30mim. PROGRAMAÇÃO: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=463034737041448&set=a.345813272096929.89365.345560972122159&type=1&theater

A Conferência realizar-se-á no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860, Bairro Agronômica, Florianópolis-SC (acesso pela Avenida Beira-mar Norte).

No âmbito de produzir as SÍNTESES CIVILIZATÓRIAS a serem encaminhadas às Plenárias de Convergência da Cúpula dos Povos e na Rio+20, o Comitê convoca a referida Conferência.

Contamos com sua presença a fim de firmarmos este Compromisso de Gerações.

Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=skKrLZucdhA

Notícia no site oficial da UFSC: http://noticias.ufsc.br/2012/06/05/conferencia-preparatoria-para-a-cupula-dos-povos-e-rio20/ 

Cartaz:https://www.facebook.com/photo.php?fbid=461878683823720&set=a.345813272096929.89365.345560972122159&type=3&theater

INSCRIÇÕES EM: http://riomais20sc.ufsc.br/contact-form-4-inscricoes-sc20/

Lideranças do bairro Paranaguamirim, localizado na zona Sul de Joinville, contagiaram-se com a “onda civilizatória” que tem sido despertada em virtude da Rio+20 e da Cúpula dos Povos. E, motivados a fazerem a diferença local no território a que pertencem, sabendo que essa tem contribuição global, realizaram uma série de três encontros para dialogarem sobre a necessidade de promoção de uma cultura da paz.

E, essa promoção de uma cultura da paz implica em discutir as inúmeras dimensões da vida humana, levando-se em conta principalmente, que muito da crise vivenciada pela humano, é causa direta do modelo de desenvolvimento do qual temos sido partícipes. Porém, é no caminhar coletivo, lado a lado, que podemos fazer a diferença na construção desse mundo melhor.

Parabéns, a essa comunidade pelo lindo trabalho que tem desenvolvido, pela dedicação e afinidade para com o seu território, mas acima de tudo, para com as pessoas.

Os Diálogos Sociais promovidos pelo Comitê Facilitador da Sociedade Civil Catarinense para a Rio+20 em Joinville, tem ocorrido de forma bastante qualificada considerando-se as contribuições que os participantes tem oportunizado.

O 2º Diálogo Social foi realizado no dia 11 de abril e, teve como objetivo a construção do conceito de Desenvolvimento Sustentável pelo grupo participante, que após a prática da Pedagogia do Amor, construiu o conceito de  Desenvolvimento Sustentável.

O 3º Diálogo Social foi realizado no dia 25 de abril e oportunizou a discussão sobre a temática da Água e Saneamento que na cidade de Joinville tem ganho visibilidade em virtudes dos recursos vindos do governo federal para a realização das obras do saneamento básico. Todavia, torna-se necessário que o principal marco dessa temática na cidade, seja resolvido, que é a “poluição do Rio Cachoeira”.

O 4º Diálogo Social foi realizado no dia 09 de maio com a apoio da Univille e discutiu acerca da temática do Planejamento Territorial, a qual tem trazido inúmeras implicações para a vida cotidiana, principalmente para aqueles que vivem no meio urbano.

Esse processo de diálogos com a sociedade civil tem se constituído num importante momento de formação, qualificação e capacitação para que as questões sócio ambientais possam ser compreendidas a partir de suas inúmeras dimensões.

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Catarinense para a Rio+20 prepara-se para a participação na Rio+20, como é chamada a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá de 20 à 21 de Junho 2012 e, também, na Cúpula dos Povos: na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que ocorrerá entre os dias 15 e 23 de Junho de 2012, no Rio de Janeiro – RJ, e marcam os 20 (vinte) anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92), assim como 20 (vinte) anos da primeira vez em que a sociedade civil mundial sentou-se para conjuntamente decidir o futuro do planeta no Fórum Global.

O Comitê, através da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Fórum Permanente para a Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais (Alesc) e do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa em Governança da Água e do Território, vem por meio deste convidar Vossa Senhoria a participar da SC+20: Conferência Preparatória para a Cúpula dos Povos e Rio+20 a ser realizada em 9 (nove) de junho de 2012, a partir das 08h30min (a programação será disponibilizada no site www.riomais20sc.ufsc.br em breve).

A Conferência realizar-se-á no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860, Bairro Agronômica, Florianópolis-SC (acesso pela Avenida Beira-mar Norte).

No âmbito de produzir as SÍNTESES CIVILIZATÓRIAS a serem encaminhadas às Plenárias de Convergência da Cúpula dos Povos e na Rio+20, o Comitê convoca a referida Conferência.

Contamos com sua presença a fim de firmarmos este Compromisso de Gerações.

INSCRIÇÕES EM: http://riomais20sc.ufsc.br/contact-form-4-inscricoes-sc20/