O que é a Rio+20
A Rio+20, como é chamada a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de junho de 2012, marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92).
Em virtude da realização da Rio 92, foram promulgados os seguintes documentos, a saber:
- Convenção da biodiversidade: estabelece metas para preservação da diversidade biológica e para a exploração sustentável do patrimônio genético, sem prejudicar ou impedir o desenvolvimento de cada país;
- Convenção do clima: estabelece estratégias de combate ao efeito estufa. A convenção deu origem ao Protocolo de Kyoto, pelo qual as nações ricas devem reduzir suas emissões de gases que causam o aquecimento anormal da Terra;
- Declaração de princípios sobre florestas: garante aos Estados o direito soberano de aproveitar suas florestas de modo sustentável, de acordo com suas necessidades de desenvolvimento;
- Agenda 21: conjunto de 2.500 recomendações sobre como atingir o desenvolvimento sustentável, incluindo determinações que prevêem a ajuda de nações ricas a países pobres;
- Carta da Terra: é considerada o documento oficial da ECO-92 e este documento nasceu como resposta às ameças que pesam sobre o planeta como um todo e como forma de se pensar articuladamente os muitos problemas ecológico-sociais.
Contudo, mesmo com essas inúmeras diretrizes, a falta de ações para superar a injustiça social ambiental frustra as expectativas e tem deixado a população desacreditada no processo de Desenvolvimento Sustentável, nestas últimas duas décadas.A Conferência da ONU não só revisitará as principais recomendações, os protocolos e convenções acordadas no Rio de Janeiro em 1992, como irá retomar retomar as discussões para que se avance no sentido de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável para o planeta.
As organizações da sociedade civil e os movimentos sociais e populares de todo o mundo que buscam transformar este momento em uma oportunidade para enfrentar os graves problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta construirão, juntas, o processo que culminará na demonstração do fortalecimento do poder político da sociedade na realização do evento denominado Cúpula dos Povos na Rio+20 por justiça social e ambiental (http://cupuladospovos.org.br/), que acontecerá entre os dias 15 e 23 de junho no Rio de Janeiro – paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), a Rio+20.
A articulação catarinense se juntará ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 e aos demais comitês nacionais e sociedade civil, em geral, na Cúpula dos Povos.