Comitê Facilitador da Sociedade Civil Catarinense para a Rio+20

No dia 02 de Maio de 2012, o Comitê Facilitador da sociedade Civil Catarinense para a Rio + 20 e Cúpula dos Povos, realizou o 2º Diálogo Temático: Planejamento Territorial na região de Florianópolis. O encontro ocorreu a partir das 18h30min na sala 903 do Centro Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e reuniu cerca de 30 pessoas, na maioria estudantes da graduação e pós-graduação da UFSC e da UDESC.

O objetivo do encontro foi construir coletivamente demandas civilizatórias para o desenvolvimento sustentável relacionadas ao planejamento territorial. O instrumento para a construção coletiva de demandas foi a adaptação da Pedagogia do Amor, desenvolvida pelo Prof. Dr. Daniel José da Silva, a qual vem conduzindo os diálogos do Comitê.

Primeiramente, a estudante Mariana Dall´Orto Mello Rodrigues abriu o diálogo dando as boas-vindas, explicando os objetivos do Diálogo e valorizando a importância dos cidadãos no processo do planejamento do território. Após essa breve abertura, o estudante Eduardo Moure realizou uma dinâmica para valorizar as múltiplas dimensões do território (bairros, cidades, bacias hidrográficas, estados, países, etc) e como cada indivíduo carrega uma história e uma cultura de cada território que ele se relaciona.

No primeiro momento da Pedagogia do Amor, a Revelação da Subjetividade, os participantes refletiram individualmente sobre a pergunta geradora: Quais os desafios do Planejamento do Território e as possíveis soluções?

Em seguida, a Contribuição da Diversidade deu-se através de um vídeo que trouxe exemplos de mega cidades com diversos problemas relacionados ao território e algumas soluções locais encontradas. Além do vídeo também foi disponibilizado um texto de apoio estruturado em eixos temáticos do planejamento territorial (disponível na aba Material de Apoio).

Divididos em quatro grupos, os participantes iniciaram a Construção da Intersubjetividade, apresentando cada um suas reflexões iniciais. Logo em seguida os grupos dialogaram entre si para Construção do Domínio Linguístico sobre o tema, com o intuito de convergir suas ideias. As demandas civilizatórias de cada grupo foram então colocadas em uma cartolina e apresentadas ao grande grupo.

O princípio seguido pela maioria das demandas dos grupos é a noção de que o território é um bem comum e, portanto, tem direito usufruir deste de forma justa. Destacou-se que para que haja a participação social é necessário educar para a cidadania.

Como resultados desse processo de construção coletiva podemos ressaltar alguns pontos que foram comuns a maioria dos grupos:

– a necessidade de conhecermos melhor a capacidade de suporte de cada região;
– buscar um novo equílibro no número de pessoas na relação urbano x rural através de disponibilização de acesso a saúde, educação, saneamento e emprego no meio rural para evitar o inchaço das cidades e sua ocupação desordenada;
– o planejamento das cidades pensado à longo prazo;
– bancos de experiências, transparência e acesso a informação;
– mobilidade como um bem comum gestionado pela comunidade de forma participativa e não pela iniciativa privada de forma que integre os transportes de massa à ciclovias, bicicletários, programas de carona, estacionamentos e vias aquáticas;
– agendas construídas com a comunidade, governo e as empresas estabelecendo um plano de metas e um prazo para o cumprimento desses planos;
– políticas públicas que possam cobrar o cumprimento das metas e também dos compromissos assumidos antes das eleições; e
– educação para a cidadania.

É importante valorizar que as demandas civilizatórias partem de uma experiência local dos envolvidos no processo para responder uma crise que atualmente é global. Essas contribuições do povo catarinense passarão por uma aprovação em Audiência Pública no começo de junho e estarão presentes na Cúpula dos Povos.