Diálogos Sociais para Rio+20: evento reúne governo e sociedade civil para debater agendas nacionais de desenvolvimento sustentável
No dia15 de fevereiro de 2012 foi realizado no Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília, o segundo encontro promovido pela CDES e pela SG/PR de diálogos sociais referentes à Rio+20. O secretário executivo do Conselho, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos Moreira Franco, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho abriram a segunda edição dos Diálogos Sociais: Rumo a Rio+20, que abordou as agendas nacionais de desenvolvimento sustentável. Ao longo do evento, um painel com diferentes representações da sociedade – academia, empresariado, governo, trabalhadores e movimentos sociais – confrontou algumas das metas estratégicas do Acordo para o Desenvolvimento Sustentável com o primeiro documento da Conferência Rio+20 (Zero Draft).
O Comitê Catarinense esteve presente, representado por Yam Castelfranchi, estudante de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC.
Após a reunião oficial, os representantes dos comitês estaduais que estavam presentes se reuniram para discutir algumas pautas comuns como a participação dos comitês estaduais nos próximos encontros de diálogos sociais e no Comitê Facilitador da Sociedade Civil (nacional).
A aposta é que a conferência Rio+20 seja um grande acontecimento mundial em que as energias de Governo sejam somadas a uma fortíssima participação da sociedade civil, afirmou o ministro Gilberto Carvalho na abertura da segunda edição dos Diálogos Sociais: Rumos a Rio+20, em Brasília. A participação social foi colocada como muito importante, não só na elaboração do documento brasileiro enviado à ONU, mas também no debate anterior à Conferência, em um processo democrático que “é parte constitutiva do próprio conceito de desenvolvimento sustentável”: “não se pode pensar em chegar a uma sociedade democrática sem praticar a democracia em cada parte do processo”. Para Gilberto Carvalho, a expectativa é que a “energia” resultante da conferência possa ser traduzida em um documento final que represente um salto de qualidade na humanidade em direção a uma vida saudável e uma nova forma de organizar a sociedade.
“Crescer, incluir e preservar são os verbos para marcar a qualidade da transformação que queremos fazer no país”, Moreira Franco
O secretário executivo do CDES, Moreira Franco, falou sobre o processo de mobilização do Conselho em torno do desenvolvimento sustentável e sobre o Acordo para o Desenvolvimento Sustentável, firmado entre o CDES e mais de 70 organizações da sociedade civil, que aponta, entre as suas estratégias principais, a necessidade de formulação de agendas nacionais, com objetivos, indicadores, mecanismos de gestão e controle social que possam dar efetividade ao processo de desenvolvimento sustentável em diferentes níveis: local, regional, nacional e global. Estado como indutor do desenvolvimento, trabalho decente, justiça social, articulação entre Governo e sociedade, estas foram algumas das diretrizes do Acordo citadas por Moreira Franco, em uma “agenda que não é só para o Brasil mas se propõe a ser levada para o mundo inteiro”.
Os avanços obtidos pelo país, com relação ao crescimento com distribuição de renda por exemplo, foram motivo de destaque na fala do ministro Moreira Franco, elementos necessários à Agenda Nacional de Desenvolvimento Sustentável que já estão em curso. A série de Diálogos Sociais – promovidos pelo CDES em parceria com a Secretaria-Geral – representa a possibilidade de aprofundar esses temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e mobilizar a sociedade civil, não só para a Conferência Rio+20, mas para gerar um compromisso político com o desenvolvimento sustentável, ressaltou.
Painel
Mediado por Ângela Cotta Ferreira Gomes, secretária da Secretaria do CDES; e Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral; um painel com diferentes representações da sociedade – academia, empresariado, governo, trabalhadores e movimentos sociais – confrontou algumas das metas estratégicas do Acordo para o Desenvolvimento Sustentável com o primeiro documento da Conferência Rio+20 (Zero Draft).
Antes do debate, o evento contou com as seguintes apresentações: conselheira Tânia Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Moema Miranda, do Comitê Facilitador da Conferência Rio +20; conselheiro Rodrigo Loures, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e conselheiro Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Apresentações
Com um olhar conjugado entre passado e presente, a conselheira Tania Bacelar, professora da UFPE, falou sobre os avanços conceituais do desenvolvimento – “o adjetivo sustentável deve continuar a acompanhar a palavra desenvolvimento” – e as mudanças, no Brasil, relacionadas à diminuição dos desequilíbrios macroeconômicos, dando enfoque à necessidade de seguir um modelo de desenvolvimento que valorize o importante patrimônio ambiental brasileiro. No que diz respeito ao futuro desejado, Tania Bacelar defendeu a construção de agendas nacionais que considerem a diversidade regional brasileira e as especificidades mundiais, com a definição de metas e indicadores para avaliar os avanços obtidos e as mudanças estratégicas nos padrões de consumo e produção nesse novo modelo.
A oportunidade de construção de um novo marco de política global. Assim o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, definiu a realização da Conferência Rio+20. Pochmann traçou um panorama da perspectiva do desenvolvimento na virada do século XXI, um “campo de desagregação” com visões díspares e indefinições relacionadas a mudanças no capitalismo global, esvaziamento do poder público e a transição demográfica para um mundo mais urbano com população envelhecida. Uma agenda, com indicadores por exemplo, só será possível se houver clareza no padrão de desenvolvimento desejado; as diferentes visões relacionadas ao padrão de desenvolvimento só encontrarão uma convergência com um Estado indutor, aliado à sociedade organizada, explicou.
Moema Miranda, do Comitê Facilitador da Conferência Rio+20, destacou a importância de se construir uma base ampla de articulação da sociedade civil no Brasil e de espaços de discussão como a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência que vai reunir organizações da sociedade civil, movimentos sociais e populares. O debate é necessário para definir o modelo de desenvolvimento almejado – “crescimento não é, nem será alternativa para [sair] da crise” -, com diferentes padrões de consumo, produção e distribuição, e uma agenda comum na transição desse modelo: “se a gente diz que o modelo não é esse, qual é o modelo?”, indagou. Moema ressaltou também o papel da tecnologia nesse processo e o caráter fundamental da distribuição de riquezas: “Existem concentrações de riqueza que são inadmissíveis”, afirmou.
Ao frisar a importância da mobilização do Conselho para Rio +20, o conselheiro Artur Henrique, presidente da CUT, lembrou o papel do Conselho no debate sobre o desenvolvimento no Brasil nos últimos anos. Para Artur Henrique, na agenda do desenvolvimento sustentável, é crucial a definição de prazos, metas, que garantam a efetividade dessa agenda: “temos que sair da tentativa”. Artur Henrique ressaltou, também, a necessidade de atentar para outras questões fundamentais, como trabalho decente, acesso à energia elétrica, saúde, pois o foco não “pode ser somente crescimento econômico e PIB”. Nesse processo, afirmou, a participação social e a democracia são fundamentais, assim como a realização das reformas política e do sistema eleitoral.
Para o conselheiro Rodrigo Loures, vice-presidente da CNI, o desenvolvimento sustentável passa pela sua soma em cada parte, começando pela menor unidade política, o município. É importante manter uma correlação direta entre bem-estar, progresso e empreendedorismo e valorizar ferramentas válidas já existentes, como os Objetivos do Milênio, que servem para medir a situação da educação, saúde, do ambiental e até mesmo do empreendedorismo, e de tecnologias que permitam o aproveitamento dos recursos naturais, sem destruição.
Depois das apresentações, os participantes da reunião pontuaram algumas questões, relativas ao documento do CDES – Acordo para o Desenvolvimento Sustentável – e ao documento inicial da ONU para a Conferência (Zero Draft). As recomendações da reunião serão incluídas no Acordo para o Desenvolvimento Sustentável, encaminhadas à Secretaria Executiva da Comissão Nacional da Rio+20 e divulgadas para sociedade.
